Na semana passada, num café com uma fonte, conversávamos sobre movimento sindical. Pela tangente, acabei me deparando com uma das grandes travas de nossa Justiça: o jeitinho, e a incapacidade das diferentes esferas compartilharem decisões.
Ele contou que determinada ação foi conquistada por sua defesa na primeira instância. Depois, perdeu na segunda. O caso alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância no organograma jurídico nacional. Lá, ele ganhou.
Três anos depois, o reclamante pegou a decisão da segunda instância, que lhe era favorável, e entrou com pedido junto à procuradoria do Ministério Público, em outro tribunal. A juíza acatou. Minha fonte, então, foi cobrada, como se tivesse perdido o caso, mesmo que, três anos antes, o STF já tenha se posicionado sobre o assunto.
O caso voltou ao Supremo, que deve analisar a mesma pauta no mês que vem. Dirá, é claro, que sua decisão continua a mesma, uma vez que o mérito não mudou, apenas trocou de tribunal.
Assim, a Justiça brasileira não sai do lugar. O Supremo analisa o mesmo caso duas vezes. E faz isso com uma série de casos e processos. Da mesma forma o STJ e as instâncias inferiores.
Mais do que ampliar os gastos com salários no Judiciário -- os maiores entre as três esferas da República -- é preciso informatizar processos. Precisamos desenvolver e implementar um software conjunto, que arquive todos os processos, decisões e atas das instâncias inferiores e superiores da Justiça brasileira, o que, além de acabar com as pilhas e pilhas de papéis que ocupam espaços enormes e se perdem em caixas, tornaria a consulta mais ágil.
O Supremo não precisaria votar duas vezes a mesma questão. E a Justiça ganharia velocidade.
2 comentários:
João, a professora Sadek tem ótimas análises sobre o funcionamento do judiciário.
Tem mesmo, Luiz Henrique, boa dica. Você tem algum link para texto recente da professora?
Abração
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